Termos e condições de uso e Política de privacidade

INTRODUÇÃO

A Movva é uma startup de Sucesso do Estudante, focada em manter estudantes matriculados e aprendendo. Combinamos insights comportamentais com inteligência artificial para garantir que a mensagem correta chegue a cada aluno no momento certo, gerando impactos comprovados no aumento do engajamento e redução da evasão escolar.

A Movva se preocupa com a sua privacidade e está comprometida com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados pelos nossos clientes e usuários. Essa política define como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

Estes termos se aplicarão sempre que você utilizar nosso website, plataformas, aplicativos ou alguma solução, ferramenta, módulo e/ou canal de comunicação oferecidos pela Movva, concordando com as nossas práticas relativas a dados, inclusive com a coleta, o uso, o processamento e o compartilhamento de suas informações conforme descrito abaixo, assim como a transferência e processamento de suas informações em outros países onde temos ou usamos instalações, prestadores de serviço ou parceiros, independentemente do país onde nossos serviços são usados por você. Você reconhece que as leis, regulamentos e normas do país no qual as suas informações são armazenadas ou processadas podem ser diferentes do que rege em seu próprio país.

DEFINIÇÕES

DADOS PESSOAIS: a lei brasileira define “dado pessoal” como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

USUÁRIO: pessoa física que interaja com a Movva em situações onde tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. Exemplos: pessoas que naveguem em nosso website, redes sociais ou utilizem nossos aplicativos e plataformas digitais, incluindo colaboradores, clientes, parceiros, terceiros ou prestadores de serviços.

CLIENTE: instituição que adquire nossos produtos para uso próprio ou por outro Beneficiário.

BENEFICIÁRIO: instituição, como escolas ou empresas, que utiliza nossos produtos para envio de nudgebots aos seus usuários (doravante intitulados DESTINATÁRIOS).

DESTINATÁRIO: pessoa física que recebe os nudgebots enviados pela Movva, em nome dos nossos Beneficiários ou Clientes, em seu telefone celular.

COOKIES: são arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies existe para que o Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização etc). Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.

COOKIES PERSISTENTES: permanecem no computador do usuário mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão.

COOKIES DE SESSÃO: expiram quando o usuário fecha o navegador.

TERMO DE CONSENTIMENTO: documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.

COLETA DE DADOS PESSOAIS

A coleta de dados pessoais é necessária para que a Movva ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos Usuários, Clientes e Beneficiários, bem como para personalizar serviços.

Ao solicitar dados pessoais e dados pessoais sensíveis do Usuário, a Movva poderá solicitar seu consentimento por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias.

A utilização de todo e qualquer website e/ou aplicativos desenvolvidos pela Movva não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, se o Usuário pretende participar das ações e iniciativas desenvolvidas pela Movva, seus dados serão solicitados, através de formulário eletrônico.

Quando o dado coletado for de menores de idade, é imprescindível a obtenção do consentimento inequívoco e informado de um dos pais, e referidos dados serão protegidos e atenderão à necessidade de privacidade da criança.

A Movva não solicita dados pessoais ou dados sensíveis diretamente dos Destinatários do nudgebots: tais dados são coletados e disponibilizados pelos nossos Clientes e Beneficiários, que são os controladores dos mesmos. Destarte, ao receber dados pessoais ou sensíveis dos Destinatários, a Movva pressupõe que nossos Clientes e Beneficiários confirmam tacitamente ter autorização para nos enviar tais dados de forma que possamos prestar os nossos serviços, cabendo aos Clientes ou Beneficiários o ônus da prova de que o consentimento do titular dos dados foi obtido nos termos da lei, bem como comunicar ao titular mudança de finalidade no tratamento de dados.

A Movva não é responsável pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelos nossos Usuários, Clientes e Beneficiários ou pela sua desatualização, quando é da responsabilidade dos mesmos prestá-las com exatidão ou atualizá-las.

UTILIZAÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Movva é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais de Usuários (atuando como controladora de dados) e Destinatários (atuando como operadora de dados) ou por seu encaminhamento aos terceiros subcontratados designados.

Os dados pessoais coletados dos Usuários e Destinatários serão utilizados para melhorar e desenvolver nossos produtos e tratados para efeitos de prestação de serviços, como a personalização de nudgebots, e a Movva poderá tratar os dados pessoais coletados para as finalidades previstas no consentimento informado, tais como comunicações relevantes para o desenvolvimento das ações e iniciativas, pesquisas de satisfação para melhoria de serviços, entre outros.

Nosso tratamento de dados pessoais para as finalidades supracitadas inclui métodos automáticos e manuais (humanos) de processamento. Nossos métodos automatizados muitas vezes são relacionados e/ou têm o suporte de nossos métodos manuais. Por exemplo, nossos métodos automatizados incluem IA (inteligência artificial), que consideramos como um conjunto de tecnologias que permitem que os computadores descubram, conheçam, detectem e auxiliem na tomada de decisões para resolver problemas de maneira semelhante ao que as pessoas fazem. Para compilar, treinar e aperfeiçoar a precisão dos nossos métodos automatizados de processamento (incluindo a IA), revisamos manualmente algumas das previsões e inferências geradas pelos métodos automatizados em relação aos dados subjacentes nos quais as previsões e inferências são baseadas.

Nossos produtos são destinados para o uso por instituições, como escolas e empresas, que são nossos Clientes e/ou Beneficiários. A utilização dos dados pessoais dos Destinatários estará sujeita às políticas de sua respectiva instituição, ou seja, do Cliente e/ou Beneficiário. Caso você seja um Destinatário, deve direcionar suas perguntas de privacidade, incluindo qualquer solicitação para exercer seus direitos de proteção de dados, ao administrador da sua instituição. A Movva não é responsável pelas práticas de privacidade ou segurança de nossos Clientes e Beneficiários, as quais podem ser diferentes das estabelecidas nesta política de privacidade.

Quando você recebe um nudgebot da Movva em nome de sua instituição, o processamento de dados pessoais pela Movva em conexão com esse produto é regido por um contrato entre a Movva e sua instituição. A Movva processa seus dados pessoais para fornecer o produto para sua instituição e para você. Conforme mencionado acima, se você tiver dúvidas sobre o processamento de seus dados pessoais, entre em contato diretamente com a sua instituição.

A Movva não vai:

coletar ou usar os dados pessoais de Destinatários além dos necessários para fins acordados com sua instituição; vender ou alugar dados pessoais de Usuários ou Destinatários; usar ou compartilhar dados pessoais de Usuários ou Destinatários para publicidade ou fins comerciais semelhantes.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os prestadores de serviço da Movva, com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento às necessidades dos Usuários, Destinatários, Clientes e Beneficiários.

Poderemos também transmitir dados pessoais dos Usuários, Destinatários, Clientes e Beneficiários a terceiros quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

Para garantir a privacidade e segurança na transmissão dos dados pessoais utilizaremos à criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações trocadas via internet.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

A Movva não fornece ou libera dados a terceiros com a finalidade de permitir qualquer comercialização de serviços, mas informa que seus dados poderão ser transferidos e mantidos em ambiente fora do seu município, estado ou país onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das vigentes no Brasil mas asseguram grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados.

Tomaremos todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam tratados de forma confiável, segura e de acordo com esta Política de Privacidade.

CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os dados estão armazenados em ambiente seguro e controlado e são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão.

Adicionalmente, a Movva afirma que manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus Usuários, Destinatários, Beneficiários, Clientes, parceiros, colaboradores e prestadores de serviços. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o usuário deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação em nossos websites e aplicativos.

COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

O website, aplicativos e plataformas da Movva também podem coletar e armazenar automaticamente dados dos seus usuários mediante a utilização de cookies.

A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies automaticamente, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie será enviado. Quando o cookie é aceito, em uma próxima visita ao website, aplicativos ou plataformas da Movva, o servidor de Internet reconhecerá o computador ou dispositivo móvel do usuário.

Os websites, aplicativos e plataformas utilizam cookies persistentes e de sessão. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do navegador de Internet do usuário.

Finalidade de uso dos cookies pela Movva: análise estatística da navegação, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação dos usuários.

O website, aplicativos e plataformas da Movva podem utilizar uma tecnologia de software designada por sinalizadores da web (também conhecidos por web beacons, clear gifs ou pixels) para prestar apoio na compreensão de quais são os conteúdos eficazes, por exemplo, mediante a contagem dos Usuários, Clientes ou Beneficiários que visitaram determinadas páginas.

Os sinalizadores da web consistem em pequenos gráficos com um identificador único, cuja função é semelhante aos cookies, e que são utilizados para que se possa saber se determinado conteúdo é visualizado. Ao contrário dos cookies, que são armazenados no computador do Usuário, os sinalizadores da web estão invisivelmente embutidos nas páginas da web. A Movva pode correlacionar os dados recolhidos pelos sinalizadores da web com outros dados já recolhidos.

DIREITOS DOS USUÁRIOS E DESTINATÁRIOS

Nos termos da legislação aplicável, o usuário titular do dado poderá a qualquer tempo solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei. Poderá exercer estes direitos mediante requisição formal dirigida ao e-mail privacidade@movva.tech.

Os Destinatários precisam entrar em contato com sua respectiva instituição para solicitar as ações supracitadas.

CONTEÚDO DO SITE E SUA UTILIZAÇÃO

Todo o conteúdo existente no website www.movva.tech é de propriedade da Mgovbrasil Consultoria em Gestão de Políticas Públicas Ltda., e sua reprodução – total ou parcial – para uso comercial ou editorial ou republicação na internet deve ser feita de forma autorizada e obrigatoriamente citando a fonte e incluindo o link do site para o conteúdo original (lei 9.610/98). Fica permitida a utilização do conteúdo para trabalhos acadêmicos, desde que não sejam republicados em qualquer mídia.

UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMAS E APLICATIVOS PELOS CLIENTES E BENEFICIÁRIOS

As senhas de acesso ao CMS (Sistema de Gerenciamento de Conteúdo), à plataforma de envio de mensagens Eduq+, dashboards e outros aplicativos e ferramentas fornecidos pela Movva aos seus Clientes e Beneficiários deverão ser mantidas em absoluto sigilo e em nenhuma circunstância o Cliente, Beneficiário ou seus Usuários deverão compartilhá-las ou transferi-las a terceiros. Caso isso aconteça o Cliente e/ou Beneficiário responderão por todas as consequências.

UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE ENVIO DE MENSAGENS

Ao efetuar o cadastramento dos dados de contatos de estudantes e seus responsáveis em nossa plataforma de envio de mensagens, os Usuários do Cliente e/ou Beneficiário confirmam tacitamente ter autorização para fornecer tais dados.

Apesar de caber exclusivamente ao Cliente ou Beneficiário a elaboração do conteúdo a ser enviado em suas mensagens, a Movva se preocupa com a qualidade das mensagens que trafegam por suas plataformas. Destarte, recomendamos o seguinte:

Não trafegar conteúdo dúbio, cuja natureza não possa ser claramente identificada; Não trafegar mensagens cujo conteúdo seja desatualizado ou não confirmado; Respeitar a função social da comunicação estabelecida por você; Ao se comunicar, observar e seguir a legislação, regulação e autorregulação brasileira, especialmente: a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária e a Lei Geral de Proteção de Dados; Caso a Movva venha a ser multada por algum fornecedor de canal de comunicação por conta de conteúdo indevido ou ilegal trafegado por você, este valor será cobrado integral e imediatamente de você, sem prejuízo de apuração de eventuais perdas e danos. Os Usuários das instituições que utilizam nossa plataforma de envio de mensagens também concordam em NÃO utilizar nosso serviço para:

Enviar propaganda de produtos e serviços, ou de cunho político e religioso; Enviar informações ilícitas, inverídicas ou enganosas; Promover violência, racismo, pornografia, intolerância; Violar direitos de terceiros ou desrespeitar os direitos de titulares de dados pessoais tratados pela comunicação realizada; Tratar de assuntos diversos dos acordados contratualmente. A Movva não reivindica direito da propriedade das mensagens enviadas usando os nossos serviços e seu teor é de inteira responsabilidade do cliente.

A fim de operar e prestar os nossos serviços, o usuário da plataforma de envio de mensagens concede à Movva uma licença mundial, não exclusiva, sem royalties, que pode ser sublicenciada e transferida, para usar, reproduzir, distribuir, exibir e executar as informações (inclusive o conteúdo) que você carrega, envia, armazena ou recebe usando os nossos serviços. Os direitos concedidos nesta licença tem a finalidade específica de operar e prestar os nossos serviços (como a permissão para transmitirmos e armazenarmos suas mensagens em nossos servidores).

DIREITOS AUTORAIS

Nudgebots é marca registrada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual – INPI – Processo 915842700

A Mgovbrasil Consultoria em Gestão de Políticas Públicas Ltda. é proprietária de todos os direitos autorais, marcas, domínios, logotipos, aparência do produto, segredos de empresa, patentes e outros direitos de propriedade intelectual associados aos nossos serviços. É proibido o uso dos nossos direitos autorais, marcas, domínios, logotipos, aparência do produto, segredos de empresa, patentes e outros direitos de propriedade intelectual sem nossa autorização expressa e somente se for de acordo com nosso manual de identidade visual.

DISPONIBILIDADE E ENCERRAMENTO DE NOSSOS SERVIÇOS

Os nossos serviços podem ser interrompidos, inclusive para manutenção, reparos, atualizações ou falhas de rede ou equipamento. Podemos descontinuar alguns ou todos os nossos serviços, inclusive determinados recursos e o suporte a determinados dispositivos e plataformas, a qualquer momento. Eventos fora de nosso controle podem afetar os nossos serviços, como caso fortuito ou força maior.

Podemos modificar, suspender ou encerrar o acesso dos Usuários ou uso dos nossos serviços a qualquer momento e por qualquer motivo, por exemplo, se o Cliente/Beneficiário/Usuário violar as disposições ou intenções destes Termos ou prejudicar, colocar em risco ou expor juridicamente a nós, nossos usuários, destinatários ou terceiros.

RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS

Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nesta Política, você poderá acionar a Movva através do e-mail: privacidade@movva.tech.

O usuário tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme previsto em lei.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE E AOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Poderemos alterar esta Política de Privacidade de dados e Termos e Condições de Uso de nosso produtos e serviços a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente disponibilizadas e, caso representem uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, a Movva se compromete a manter contato conforme os dados disponibilizados.