{"id":3,"date":"2023-07-14T16:22:22","date_gmt":"2023-07-14T19:22:22","guid":{"rendered":"https:\/\/movva.tech\/?page_id=3"},"modified":"2023-12-05T09:50:16","modified_gmt":"2023-12-05T12:50:16","slug":"termos-e-condicoes-de-uso-e-politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/movva.tech\/en\/termos-e-condicoes-de-uso-e-politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Terms and Conditions"},"content":{"rendered":"<h4 class=\"wp-block-heading\">INTRODU\u00c7\u00c3O<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Movva \u00e9 uma startup de Sucesso do Estudante, focada em manter estudantes matriculados e aprendendo. Combinamos insights comportamentais com intelig\u00eancia artificial para garantir que a mensagem correta chegue a cada aluno no momento certo, gerando impactos comprovados no aumento do engajamento e redu\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o escolar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Movva se preocupa com a sua privacidade e est\u00e1 comprometida com a prote\u00e7\u00e3o de dados e informa\u00e7\u00f5es pessoais que s\u00e3o compartilhados pelos nossos clientes e usu\u00e1rios. Essa pol\u00edtica define como os dados s\u00e3o protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e elimina\u00e7\u00e3o, em conformidade com a Lei n\u00ba 13.709\/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Estes termos se aplicar\u00e3o sempre que voc\u00ea utilizar nosso website, plataformas, aplicativos ou alguma solu\u00e7\u00e3o, ferramenta, m\u00f3dulo e\/ou canal de comunica\u00e7\u00e3o oferecidos pela Movva, concordando com as nossas pr\u00e1ticas relativas a dados, inclusive com a coleta, o uso, o processamento e o compartilhamento de suas informa\u00e7\u00f5es conforme descrito abaixo, assim como a transfer\u00eancia e processamento de suas informa\u00e7\u00f5es em outros pa\u00edses onde temos ou usamos instala\u00e7\u00f5es, prestadores de servi\u00e7o ou parceiros, independentemente do pa\u00eds onde nossos servi\u00e7os s\u00e3o usados por voc\u00ea. Voc\u00ea reconhece que as leis, regulamentos e normas do pa\u00eds no qual as suas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o armazenadas ou processadas podem ser diferentes do que rege em seu pr\u00f3prio pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">DEFINI\u00c7\u00d5ES<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">DADOS PESSOAIS: a lei brasileira define \u201cdado pessoal\u201d como todo aquele que se refira a uma pessoa f\u00edsica identificada ou identific\u00e1vel. Na pr\u00e1tica, a express\u00e3o compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n\u00b0 de identidade, fotografia etc. Al\u00e9m disso, os dados pessoais podem ser sens\u00edveis ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">DADOS PESSOAIS SENS\u00cdVEIS: um dado pessoal sens\u00edvel \u00e9 aquele que se refere \u00e0 origem racial ou \u00e9tnica, convic\u00e7\u00e3o religiosa, opini\u00e3o pol\u00edtica, filia\u00e7\u00e3o a sindicato ou \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter religioso, filos\u00f3fico ou pol\u00edtico, dado referente \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 vida sexual, dado gen\u00e9tico ou biom\u00e9trico, quando vinculado a uma pessoa natural.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">USU\u00c1RIO: pessoa f\u00edsica que interaja com a Movva em situa\u00e7\u00f5es onde tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. Exemplos: pessoas que naveguem em nosso website, redes sociais ou utilizem nossos aplicativos e plataformas digitais, incluindo colaboradores, clientes, parceiros, terceiros ou prestadores de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">CLIENTE: institui\u00e7\u00e3o que adquire nossos produtos para uso pr\u00f3prio ou por outro Benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">BENEFICI\u00c1RIO: institui\u00e7\u00e3o, como escolas ou empresas, que utiliza nossos produtos para envio de nudgebots aos seus usu\u00e1rios (doravante intitulados DESTINAT\u00c1RIOS).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">DESTINAT\u00c1RIO: pessoa f\u00edsica que recebe os nudgebots enviados pela Movva, em nome dos nossos Benefici\u00e1rios ou Clientes, em seu telefone celular.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">COOKIES: s\u00e3o arquivos de informa\u00e7\u00e3o que s\u00e3o armazenados no seu computador ou dispositivos m\u00f3veis atrav\u00e9s do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um per\u00edodo de tempo, um website \u201cse lembre\u201d das a\u00e7\u00f5es e prefer\u00eancias registradas em nome do Usu\u00e1rio. O uso de cookies existe para que o Usu\u00e1rio, ao regressar a um website que j\u00e1 visitou, n\u00e3o tenha, em princ\u00edpio, que indicar novamente as suas prefer\u00eancias de navega\u00e7\u00e3o (idioma, fonte, forma de visualiza\u00e7\u00e3o etc). Os cookies podem ser persistentes ou de sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">COOKIES PERSISTENTES: permanecem no computador do usu\u00e1rio mesmo ap\u00f3s fechar a sess\u00e3o ou at\u00e9 a sua exclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">COOKIES DE SESS\u00c3O: expiram quando o usu\u00e1rio fecha o navegador.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">TERMO DE CONSENTIMENTO: documento que coleta manifesta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">COLETA DE DADOS PESSOAIS<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A coleta de dados pessoais \u00e9 necess\u00e1ria para que a Movva ofere\u00e7a servi\u00e7os e funcionalidades adequados \u00e0s necessidades dos Usu\u00e1rios, Clientes e Benefici\u00e1rios, bem como para personalizar servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao solicitar dados pessoais e dados pessoais sens\u00edveis do Usu\u00e1rio, a Movva poder\u00e1 solicitar seu consentimento por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obriga\u00e7\u00f5es legais e regulat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A utiliza\u00e7\u00e3o de todo e qualquer website e\/ou aplicativos desenvolvidos pela Movva n\u00e3o implica necessariamente a disponibiliza\u00e7\u00e3o de dados pessoais. No entanto, se o Usu\u00e1rio pretende participar das a\u00e7\u00f5es e iniciativas desenvolvidas pela Movva, seus dados ser\u00e3o solicitados, atrav\u00e9s de formul\u00e1rio eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando o dado coletado for de menores de idade, \u00e9 imprescind\u00edvel a obten\u00e7\u00e3o do consentimento inequ\u00edvoco e informado de um dos pais, e referidos dados ser\u00e3o protegidos e atender\u00e3o \u00e0 necessidade de privacidade da crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Movva n\u00e3o solicita dados pessoais ou dados sens\u00edveis diretamente dos Destinat\u00e1rios do nudgebots: tais dados s\u00e3o coletados e disponibilizados pelos nossos Clientes e Benefici\u00e1rios, que s\u00e3o os controladores dos mesmos. Destarte, ao receber dados pessoais ou sens\u00edveis dos Destinat\u00e1rios, a Movva pressup\u00f5e que nossos Clientes e Benefici\u00e1rios confirmam tacitamente ter autoriza\u00e7\u00e3o para nos enviar tais dados de forma que possamos prestar os nossos servi\u00e7os, cabendo aos Clientes ou Benefici\u00e1rios o \u00f4nus da prova de que o consentimento do titular dos dados foi obtido nos termos da lei, bem como comunicar ao titular mudan\u00e7a de finalidade no tratamento de dados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Movva n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela precis\u00e3o, veracidade ou falta dela nas informa\u00e7\u00f5es prestadas pelos nossos Usu\u00e1rios, Clientes e Benefici\u00e1rios ou pela sua desatualiza\u00e7\u00e3o, quando \u00e9 da responsabilidade dos mesmos prest\u00e1-las com exatid\u00e3o ou atualiz\u00e1-las.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">UTILIZA\u00c7\u00c3O E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Movva \u00e9 a entidade respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais de Usu\u00e1rios (atuando como controladora de dados) e Destinat\u00e1rios (atuando como operadora de dados) ou por seu encaminhamento aos terceiros subcontratados designados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados pessoais coletados dos Usu\u00e1rios e Destinat\u00e1rios ser\u00e3o utilizados para melhorar e desenvolver nossos produtos e tratados para efeitos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, como a personaliza\u00e7\u00e3o de nudgebots, e a Movva poder\u00e1 tratar os dados pessoais coletados para as finalidades previstas no consentimento informado, tais como comunica\u00e7\u00f5es relevantes para o desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es e iniciativas, pesquisas de satisfa\u00e7\u00e3o para melhoria de servi\u00e7os, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nosso tratamento de dados pessoais para as finalidades supracitadas inclui m\u00e9todos autom\u00e1ticos e manuais (humanos) de processamento. Nossos m\u00e9todos automatizados muitas vezes s\u00e3o relacionados e\/ou t\u00eam o suporte de nossos m\u00e9todos manuais. Por exemplo, nossos m\u00e9todos automatizados incluem IA (intelig\u00eancia artificial), que consideramos como um conjunto de tecnologias que permitem que os computadores descubram, conhe\u00e7am, detectem e auxiliem na tomada de decis\u00f5es para resolver problemas de maneira semelhante ao que as pessoas fazem. Para compilar, treinar e aperfei\u00e7oar a precis\u00e3o dos nossos m\u00e9todos automatizados de processamento (incluindo a IA), revisamos manualmente algumas das previs\u00f5es e infer\u00eancias geradas pelos m\u00e9todos automatizados em rela\u00e7\u00e3o aos dados subjacentes nos quais as previs\u00f5es e infer\u00eancias s\u00e3o baseadas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nossos produtos s\u00e3o destinados para o uso por institui\u00e7\u00f5es, como escolas e empresas, que s\u00e3o nossos Clientes e\/ou Benefici\u00e1rios. A utiliza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos Destinat\u00e1rios estar\u00e1 sujeita \u00e0s pol\u00edticas de sua respectiva institui\u00e7\u00e3o, ou seja, do Cliente e\/ou Benefici\u00e1rio. Caso voc\u00ea seja um Destinat\u00e1rio, deve direcionar suas perguntas de privacidade, incluindo qualquer solicita\u00e7\u00e3o para exercer seus direitos de prote\u00e7\u00e3o de dados, ao administrador da sua institui\u00e7\u00e3o. A Movva n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelas pr\u00e1ticas de privacidade ou seguran\u00e7a de nossos Clientes e Benefici\u00e1rios, as quais podem ser diferentes das estabelecidas nesta pol\u00edtica de privacidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando voc\u00ea recebe um nudgebot da Movva em nome de sua institui\u00e7\u00e3o, o processamento de dados pessoais pela Movva em conex\u00e3o com esse produto \u00e9 regido por um contrato entre a Movva e sua institui\u00e7\u00e3o. A Movva processa seus dados pessoais para fornecer o produto para sua institui\u00e7\u00e3o e para voc\u00ea. Conforme mencionado acima, se voc\u00ea tiver d\u00favidas sobre o processamento de seus dados pessoais, entre em contato diretamente com a sua institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Movva n\u00e3o vai:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">coletar ou usar os dados pessoais de Destinat\u00e1rios al\u00e9m dos necess\u00e1rios para fins acordados com sua institui\u00e7\u00e3o; vender ou alugar dados pessoais de Usu\u00e1rios ou Destinat\u00e1rios; usar ou compartilhar dados pessoais de Usu\u00e1rios ou Destinat\u00e1rios para publicidade ou fins comerciais semelhantes.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Haver\u00e1 transmiss\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o de dados pessoais entre os prestadores de servi\u00e7o da Movva, com acesso de colaboradores designados, sempre que necess\u00e1rio, para possibilitar a melhor experi\u00eancia e atendimento \u00e0s necessidades dos Usu\u00e1rios, Destinat\u00e1rios, Clientes e Benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Poderemos tamb\u00e9m transmitir dados pessoais dos Usu\u00e1rios, Destinat\u00e1rios, Clientes e Benefici\u00e1rios a terceiros quando tais comunica\u00e7\u00f5es de dados se tornem necess\u00e1rias ou adequadas (i) \u00e0 luz da lei aplic\u00e1vel, (ii) no cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais\/ordens judiciais, (iii) por determina\u00e7\u00e3o da Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados ou de outra autoridade de controle competente, ou (iv) para responder a solicita\u00e7\u00f5es de autoridades p\u00fablicas ou governamentais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para garantir a privacidade e seguran\u00e7a na transmiss\u00e3o dos dados pessoais utilizaremos \u00e0 criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informa\u00e7\u00f5es trocadas via internet.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">TRANSFER\u00caNCIA INTERNACIONAL DE DADOS<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Movva n\u00e3o fornece ou libera dados a terceiros com a finalidade de permitir qualquer comercializa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, mas informa que seus dados poder\u00e3o ser transferidos e mantidos em ambiente fora do seu munic\u00edpio, estado ou pa\u00eds onde as leis de prote\u00e7\u00e3o de dados podem ser diferentes das vigentes no Brasil mas asseguram grau de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais adequado ao previsto na Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tomaremos todas as medidas razoavelmente necess\u00e1rias para garantir que seus dados sejam tratados de forma confi\u00e1vel, segura e de acordo com esta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u200bCONSERVA\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados est\u00e3o armazenados em ambiente seguro e controlado e s\u00e3o conservados pelo per\u00edodo estritamente necess\u00e1rio para cada uma das finalidades descritas acima e\/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de lit\u00edgio pendente, os dados podem ser conservados at\u00e9 tr\u00e2nsito em julgado da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Adicionalmente, a Movva afirma que manter\u00e1 em funcionamento todos os meios t\u00e9cnicos ao seu alcance para evitar a perda, m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, acesso n\u00e3o autorizado e apropria\u00e7\u00e3o indevida dos dados pessoais de seus Usu\u00e1rios, Destinat\u00e1rios, Benefici\u00e1rios, Clientes, parceiros, colaboradores e prestadores de servi\u00e7os. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel eliminar totalmente o risco de acesso e utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizados, pelo que o usu\u00e1rio dever\u00e1 programar medidas de seguran\u00e7a adequadas para a navega\u00e7\u00e3o em nossos websites e aplicativos.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O website, aplicativos e plataformas da Movva tamb\u00e9m podem coletar e armazenar automaticamente dados dos seus usu\u00e1rios mediante a utiliza\u00e7\u00e3o de cookies.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A maioria dos programas de navega\u00e7\u00e3o est\u00e1 definida para aceitar cookies automaticamente, embora seja poss\u00edvel configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie ser\u00e1 enviado. Quando o cookie \u00e9 aceito, em uma pr\u00f3xima visita ao website, aplicativos ou plataformas da Movva, o servidor de Internet reconhecer\u00e1 o computador ou dispositivo m\u00f3vel do usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os websites, aplicativos e plataformas utilizam cookies persistentes e de sess\u00e3o. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instru\u00e7\u00f5es do arquivo de ajuda do navegador de Internet do usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Finalidade de uso dos cookies pela Movva: an\u00e1lise estat\u00edstica da navega\u00e7\u00e3o, com o objetivo de melhorar a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O website, aplicativos e plataformas da Movva podem utilizar uma tecnologia de software designada por sinalizadores da web (tamb\u00e9m conhecidos por web beacons, clear gifs ou pixels) para prestar apoio na compreens\u00e3o de quais s\u00e3o os conte\u00fados eficazes, por exemplo, mediante a contagem dos Usu\u00e1rios, Clientes ou Benefici\u00e1rios que visitaram determinadas p\u00e1ginas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os sinalizadores da web consistem em pequenos gr\u00e1ficos com um identificador \u00fanico, cuja fun\u00e7\u00e3o \u00e9 semelhante aos cookies, e que s\u00e3o utilizados para que se possa saber se determinado conte\u00fado \u00e9 visualizado. Ao contr\u00e1rio dos cookies, que s\u00e3o armazenados no computador do Usu\u00e1rio, os sinalizadores da web est\u00e3o invisivelmente embutidos nas p\u00e1ginas da web. A Movva pode correlacionar os dados recolhidos pelos sinalizadores da web com outros dados j\u00e1 recolhidos.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">DIREITOS DOS USU\u00c1RIOS E DESTINAT\u00c1RIOS<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, o usu\u00e1rio titular do dado poder\u00e1 a qualquer tempo solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retifica\u00e7\u00e3o, elimina\u00e7\u00e3o ou a limita\u00e7\u00e3o de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei. Poder\u00e1 exercer estes direitos mediante requisi\u00e7\u00e3o formal dirigida ao e-mail privacidade@movva.tech.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os Destinat\u00e1rios precisam entrar em contato com sua respectiva institui\u00e7\u00e3o para solicitar as a\u00e7\u00f5es supracitadas.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">CONTE\u00daDO DO SITE E SUA UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todo o conte\u00fado existente no website www.movva.tech \u00e9 de propriedade da Mgovbrasil Consultoria em Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas Ltda., e sua reprodu\u00e7\u00e3o \u2013 total ou parcial \u2013 para uso comercial ou editorial ou republica\u00e7\u00e3o na internet deve ser feita de forma autorizada e obrigatoriamente citando a fonte e incluindo o link do site para o conte\u00fado original (lei 9.610\/98). Fica permitida a utiliza\u00e7\u00e3o do conte\u00fado para trabalhos acad\u00eamicos, desde que n\u00e3o sejam republicados em qualquer m\u00eddia.\u200b<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PLATAFORMAS E APLICATIVOS PELOS CLIENTES E BENEFICI\u00c1RIOS<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As senhas de acesso ao CMS (Sistema de Gerenciamento de Conte\u00fado), \u00e0 plataforma de envio de mensagens Eduq+, dashboards e outros aplicativos e ferramentas fornecidos pela Movva aos seus Clientes e Benefici\u00e1rios dever\u00e3o ser mantidas em absoluto sigilo e em nenhuma circunst\u00e2ncia o Cliente, Benefici\u00e1rio ou seus Usu\u00e1rios dever\u00e3o compartilh\u00e1-las ou transferi-las a terceiros. Caso isso aconte\u00e7a o Cliente e\/ou Benefici\u00e1rio responder\u00e3o por todas as consequ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">UTILIZA\u00c7\u00c3O DA PLATAFORMA DE ENVIO DE MENSAGENS<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao efetuar o cadastramento dos dados de contatos de estudantes e seus respons\u00e1veis em nossa plataforma de envio de mensagens, os Usu\u00e1rios do Cliente e\/ou Benefici\u00e1rio confirmam tacitamente ter autoriza\u00e7\u00e3o para fornecer tais dados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar de caber exclusivamente ao Cliente ou Benefici\u00e1rio a elabora\u00e7\u00e3o do conte\u00fado a ser enviado em suas mensagens, a Movva se preocupa com a qualidade das mensagens que trafegam por suas plataformas. Destarte, recomendamos o seguinte:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o trafegar conte\u00fado d\u00fabio, cuja natureza n\u00e3o possa ser claramente identificada; N\u00e3o trafegar mensagens cujo conte\u00fado seja desatualizado ou n\u00e3o confirmado; Respeitar a fun\u00e7\u00e3o social da comunica\u00e7\u00e3o estabelecida por voc\u00ea; Ao se comunicar, observar e seguir a legisla\u00e7\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o e autorregula\u00e7\u00e3o brasileira, especialmente: a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, o C\u00f3digo Brasileiro de Autorregulamenta\u00e7\u00e3o Publicit\u00e1ria e a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados; Caso a Movva venha a ser multada por algum fornecedor de canal de comunica\u00e7\u00e3o por conta de conte\u00fado indevido ou ilegal trafegado por voc\u00ea, este valor ser\u00e1 cobrado integral e imediatamente de voc\u00ea, sem preju\u00edzo de apura\u00e7\u00e3o de eventuais perdas e danos. Os Usu\u00e1rios das institui\u00e7\u00f5es que utilizam nossa plataforma de envio de mensagens tamb\u00e9m concordam em N\u00c3O utilizar nosso servi\u00e7o para:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Enviar propaganda de produtos e servi\u00e7os, ou de cunho pol\u00edtico e religioso; Enviar informa\u00e7\u00f5es il\u00edcitas, inver\u00eddicas ou enganosas; Promover viol\u00eancia, racismo, pornografia, intoler\u00e2ncia; Violar direitos de terceiros ou desrespeitar os direitos de titulares de dados pessoais tratados pela comunica\u00e7\u00e3o realizada; Tratar de assuntos diversos dos acordados contratualmente. A Movva n\u00e3o reivindica direito da propriedade das mensagens enviadas usando os nossos servi\u00e7os e seu teor \u00e9 de inteira responsabilidade do cliente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A fim de operar e prestar os nossos servi\u00e7os, o usu\u00e1rio da plataforma de envio de mensagens concede \u00e0 Movva uma licen\u00e7a mundial, n\u00e3o exclusiva, sem royalties, que pode ser sublicenciada e transferida, para usar, reproduzir, distribuir, exibir e executar as informa\u00e7\u00f5es (inclusive o conte\u00fado) que voc\u00ea carrega, envia, armazena ou recebe usando os nossos servi\u00e7os. Os direitos concedidos nesta licen\u00e7a tem a finalidade espec\u00edfica de operar e prestar os nossos servi\u00e7os (como a permiss\u00e3o para transmitirmos e armazenarmos suas mensagens em nossos servidores).<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">PUBLICIDADE<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Movva poder\u00e1 inserir em seu portf\u00f3lio, em seu website, em documentos internos e\/ou em quaisquer materiais publicit\u00e1rios, o nome e logomarca dos Clientes e Benefici\u00e1rios, atestando que prestou servi\u00e7os para o mesmo.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">DIREITOS AUTORAIS<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nudgebots \u00e9 marca registrada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual \u2013 INPI \u2013 Processo 915842700<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Mgovbrasil Consultoria em Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas Ltda. \u00e9 propriet\u00e1ria de todos os direitos autorais, marcas, dom\u00ednios, logotipos, apar\u00eancia do produto, segredos de empresa, patentes e outros direitos de propriedade intelectual associados aos nossos servi\u00e7os. \u00c9 proibido o uso dos nossos direitos autorais, marcas, dom\u00ednios, logotipos, apar\u00eancia do produto, segredos de empresa, patentes e outros direitos de propriedade intelectual sem nossa autoriza\u00e7\u00e3o expressa e somente se for de acordo com nosso manual de identidade visual.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">DISPONIBILIDADE E ENCERRAMENTO DE NOSSOS SERVI\u00c7OS<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os nossos servi\u00e7os podem ser interrompidos, inclusive para manuten\u00e7\u00e3o, reparos, atualiza\u00e7\u00f5es ou falhas de rede ou equipamento. Podemos descontinuar alguns ou todos os nossos servi\u00e7os, inclusive determinados recursos e o suporte a determinados dispositivos e plataformas, a qualquer momento. Eventos fora de nosso controle podem afetar os nossos servi\u00e7os, como caso fortuito ou for\u00e7a maior.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Podemos modificar, suspender ou encerrar o acesso dos Usu\u00e1rios ou uso dos nossos servi\u00e7os a qualquer momento e por qualquer motivo, por exemplo, se o Cliente\/Benefici\u00e1rio\/Usu\u00e1rio violar as disposi\u00e7\u00f5es ou inten\u00e7\u00f5es destes Termos ou prejudicar, colocar em risco ou expor juridicamente a n\u00f3s, nossos usu\u00e1rios, destinat\u00e1rios ou terceiros.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">RECLAMA\u00c7\u00d5ES E D\u00daVIDAS<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso tenha qualquer d\u00favida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe s\u00e3o conferidos pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e, em especial, referidos nesta Pol\u00edtica, voc\u00ea poder\u00e1 acionar a Movva atrav\u00e9s do e-mail: privacidade@movva.tech.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O usu\u00e1rio tem ainda o direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, conforme previsto em lei.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">ALTERA\u00c7\u00d5ES \u00c0 POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE E AOS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Poderemos alterar esta Pol\u00edtica de Privacidade de dados e Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso de nosso produtos e servi\u00e7os a qualquer momento. Estas altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o devidamente disponibilizadas e, caso representem uma altera\u00e7\u00e3o substancial relativamente \u00e0 forma como os seus dados ser\u00e3o tratados, a Movva se compromete a manter contato conforme os dados disponibilizados.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>INTRODU\u00c7\u00c3O A Movva \u00e9 uma startup de Sucesso do Estudante, focada em manter estudantes matriculados e aprendendo. 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